O que é PNAB? Descubra sua importância!

O Programa Nacional de Atenção Básica foi instituído em 2006 e, desde então, se consolidou no Brasil. Saiba mais sobre ele.

Seja no setor público ou na saúde suplementar, a Atenção Primária à Saúde (APS) tem ganhado espaço nos holofotes ultimamente. Isso não é por acaso: de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na APS. Nesse contexto, saber o que é PNAB é fundamental para os profissionais da área.

O Programa Nacional de Atenção Básica foi instituído em 2006, com o objetivo de agregar os setores da saúde no foco à atenção básica. O objetivo é estruturar o sistema de saúde público em torno da APS, com realizações de referência e contra-referência quando necessário.

Para que você saiba tudo sobre o que é PNAB, separamos a seguir as principais perguntas a respeito desse programa. Continue lendo para saber mais.

O que é e quais são os princípios do PNAB?

Apesar da integração com o setor privado, é impossível analisar o PNAB senão pela ótica histórica e institucional do SUS. Por isso, o programa tem como objetivo operacionalizar os princípios cardeais do sistema público, para torná-lo uma realidade. Assim, para saber o que é PNAB, precisamos ter em mente os princípios básicos do SUS:

  • universalidade: o SUS é um sistema público que abrange todas as pessoas, sem exceções;
  • equidade: casos diferentes devem ser tratados de maneiras diferentes;
  • integralidade: o sujeito deve ser entendido como um todo, em seus aspectos biopsicossociais.

Quais são as diretrizes do PNAB?

Os princípios centrais do SUS são considerados direcionamentos gerais — ou seja, eles apontam o caminho e nos dão uma ideia de como o sistema público deve ser, idealmente. No entanto, como mencionamos, o objetivo do PNAB é tornar esse ideal uma realidade (ou o mais próximo dela possível). Por isso, ele conta com algumas diretrizes, que são:

  • regionalização e hierarquização;
  • territorialização e adstrição;
  • população adscrita;
  • cuidado centrado na pessoa;
  • resolutividade;
  • longitudinalidade;
  • coordenação do cuidado;
  • ordenação a redes;
  • participação da comunidade.

Perceba que as diretrizes são mais específicas e palpáveis do que os princípios, que tendem a ser mais amplos. De acordo com o PNAB, ao seguirmos essas diretrizes dentro de um sistema pré-organizado, conseguimos atingir os princípios cardeais já propostos pelo SUS.

Como foi a evolução do PNAB desde a sua criação?

O PNAB, em sua essência, é relativamente recente: ele foi criado pelo Pacto pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão, em 2006. Desde então, ele sofreu algumas adições que estabelecem outras funções e obrigações, como o fortalecimento da Medicina Integrativa.

Para saber o que é PNAB, conhecer sua história é essencial. É um programa criado para operacionalizar os princípios básicos do SUS, com diretrizes próprias, que devem ser observadas para garantir um lugar de destaque no mercado de trabalho.

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