O Programa Nacional de Atenção Básica foi instituído em 2006 e, desde então, se consolidou no Brasil. Saiba mais sobre ele.
Seja no setor público ou na saúde suplementar, a Atenção Primária à Saúde (APS) tem ganhado espaço nos holofotes ultimamente. Isso não é por acaso: de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na APS. Nesse contexto, saber o que é PNAB é fundamental para os profissionais da área.
O Programa Nacional de Atenção Básica foi instituído em 2006, com o objetivo de agregar os setores da saúde no foco à atenção básica. O objetivo é estruturar o sistema de saúde público em torno da APS, com realizações de referência e contra-referência quando necessário.
Para que você saiba tudo sobre o que é PNAB, separamos a seguir as principais perguntas a respeito desse programa. Continue lendo para saber mais.
O que é e quais são os princípios do PNAB?
Apesar da integração com o setor privado, é impossível analisar o PNAB senão pela ótica histórica e institucional do SUS. Por isso, o programa tem como objetivo operacionalizar os princípios cardeais do sistema público, para torná-lo uma realidade. Assim, para saber o que é PNAB, precisamos ter em mente os princípios básicos do SUS:
- universalidade: o SUS é um sistema público que abrange todas as pessoas, sem exceções;
- equidade: casos diferentes devem ser tratados de maneiras diferentes;
- integralidade: o sujeito deve ser entendido como um todo, em seus aspectos biopsicossociais.
Quais são as diretrizes do PNAB?
Os princípios centrais do SUS são considerados direcionamentos gerais — ou seja, eles apontam o caminho e nos dão uma ideia de como o sistema público deve ser, idealmente. No entanto, como mencionamos, o objetivo do PNAB é tornar esse ideal uma realidade (ou o mais próximo dela possível). Por isso, ele conta com algumas diretrizes, que são:
- regionalização e hierarquização;
- territorialização e adstrição;
- população adscrita;
- cuidado centrado na pessoa;
- resolutividade;
- longitudinalidade;
- coordenação do cuidado;
- ordenação a redes;
- participação da comunidade.
Perceba que as diretrizes são mais específicas e palpáveis do que os princípios, que tendem a ser mais amplos. De acordo com o PNAB, ao seguirmos essas diretrizes dentro de um sistema pré-organizado, conseguimos atingir os princípios cardeais já propostos pelo SUS.
Como foi a evolução do PNAB desde a sua criação?
O PNAB, em sua essência, é relativamente recente: ele foi criado pelo Pacto pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão, em 2006. Desde então, ele sofreu algumas adições que estabelecem outras funções e obrigações, como o fortalecimento da Medicina Integrativa.
Para saber o que é PNAB, conhecer sua história é essencial. É um programa criado para operacionalizar os princípios básicos do SUS, com diretrizes próprias, que devem ser observadas para garantir um lugar de destaque no mercado de trabalho.
Se você quer se manter em atualização sobre os temas mais recentes da Medicina, não perca tempo: siga-nos em nossas redes sociais! Estamos no Facebook, Instagram, LinkedIn e YouTube, sempre falando a respeito.